Precisamos falar sobre feminicídio: a violência contra a mulher tem nome e se chama misoginia.
Os altos índices de feminicídio no estado do Espírito Santo são críticos. Na mesma semana em que a Lei Maria da Penha completou 11 anos duas mulheres foram assassinadas.
Não é de hoje que a violência contra a mulher é tema de debates na sociedade brasileira. Palestras acadêmicas, programas governamentais, noticiários cotidianos na televisão e em outros meios de comunicação, transmitem o quanto é absurdo o número de vítimas. Mas, qual deles exerce um papel necessário para que a misoginia estrutural possa ser desfeita? O sentimento atual é de total impotência mediante todos os tipos de violência contra a mulher, seja física, psicológica ou sexual. Porque, por mais que se fale sobre o assunto, não há preocupação da maior parte da sociedade em evitar que mulheres possam parar de serem violentadas. E, isso ocorre principalmente por conta do movimento retrógrado que está acontecendo no âmbito político nacional, no qual os direitos dos grupos pertencentes à chamada “minoria” estão sendo facilmente retirados.
O Mapa da Violência de 2015 apresenta o Brasil sendo o 5º país na posição mundial que mais registra casos de assassinatos de mulheres. A taxa média é de 4,8 para 100 mil mulheres. Somente em 2013 foram assassinadas 4.762 mulheres em todo o país. A pesquisa também apresenta dados preocupantes em relação ao estado do Espírito Santo, pois de acordo com o estudo, esse estado é o segundo do Brasil com maior número de registros de assassinatos de mulheres. Ai ocorre em média 9,3 para 100 mil mulheres, perdendo apenas para os estados de Roraima, Goiás, Mato Grosso e Rondônia. Entretanto, é o Espírito Santo o estado lidera o ranking nacional de assassinatos de mulheres negras, sendo 11,1 para 100 mil mulheres, número este que cresceu nos últimos anos.
Há 11 anos a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada para combater a violência contra a mulher, mas apenas em 2015, a Lei 13.104, que combate o feminicídio, entrou em vigor. Essa última lei caracteriza ‘feminicídio’ como assassinatos de mulheres motivados pela violência de gênero, isto é, mulheres que são mortas justamente por serem mulheres. O feminicídio é um tipo de “homicídio qualificado” e é, portanto considerado crime hediondo.
Estamos falando aqui de misoginia, de repulsa e de ódio ao gênero feminino. Tais sentimentos fazem parte da educação pautada no patriarcado que influencia os homens a acharem que são donos do corpo e da vida das mulheres. Além disso, o patriarcado ensina que as relações de poder entre os gêneros devem colocar a mulher numa posição subalterna a do homem, fazendo-a mera coadjuvante e vítima de sua própria vida, sendo o gênero masculino detentor de poder sobre a mulher, podendo ter controle do seu corpo, sua mente e até mesmo de sua sexualidade. A escola, a mídia, a família e a sociedade de modo geral permitem que eles possam crescer gozando de privilégios e acreditando que a mulher deva ser submissa.
A advogada Gabriela Silva de Jesus foi assassinada no dia 24 de agosto de 2017. No percurso para seu trabalho, no município da Serra, foi abordada pelo seu ex-noivo que a sequestrou, e com a ajuda de um amigo a estrangulou e passou com o carro por cima de seu corpo para simular um atropelamento. Gabriela, 24 anos, era mulher, amiga, irmã, filha e todos os seus sonhos foram cruelmente interrompidos através de seu ex-parceiro, por ela não querer a continuidade do relacionamento. Entretanto, ele só retirou a vida de Gabriela porque acreditava que era dono dela. Porque ao longo de sua vida, lhe foi passado, talvez até inconscientemente, que ele possuía poder sobre a vida de uma mulher.
No mesmo dia do assassinato de Gabriela, Eliane Del Puppo, 34 anos, foi assassinada por seu marido com uma facada no peito dentro de um carro, no município de Domingos Martins. Os dois crimes aconteceram na mesma semana em que se comemora os 11 anos da Lei Maria da Penha. Pouco mais de um mês depois, no dia 14 de setembro, a médica Milena Gottardi Tonini Frasson, de 38 anos foi baleada enquanto saía de seu local de trabalho, o Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (HUCAM), da UFES, em Vitória. Milena veio falecer a seguir. Três dias depois, o secretário estadual de segurança, André Garcia, afirmou que a linha de investigação trataria o caso como feminicídio, sendo o crime muito provavelmente cometido a mando de seu ex-marido
O número alarmante de casos de violência contra a mulher não devem ser tratado como mero fenômeno social e, sim, como resultado do machismo cotidiano que submete meninos e meninas, desde seu nascimento, a uma socialização perversa e desigual.
Mulheres não irão parar de sofrer violência de gênero até que não somente políticas públicas possam ser trabalhadas corretamente, mas que todo modelo estrutural de educação da sociedade brasileira seja ser derrubado. Nessa sociedade que mata milhares de mulheres por ano, todas as pessoas, individualmente, tem responsabilidade no que diz respeito a esse problema.
Diante do papel de cidadãos e cidadãs, nesta sociedade machista e conservadora, o que fazer para combater tamanha violência? Sentar e assistir ou combater e prevenir?
Luiza Nichetti -
Aluna do Curso de História e de Iniciação Cientifica - LEG/UFES.
